Anúncio de procedimento n.º 20807/2026, de 14 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18589/2026, de 2026-07-21, com o ID 419967884 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Nordeste Ativo, EM, SA NIPC: 512088357 Endereço: Rua Dr. Manuel João da Silveira 1-A Código postal: 9630-142 Localidade: Freguesia de Nordeste País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Freguesia: Freguesia de Nordeste Telefone: 296488364 Fax: 296488366 Endereço da Entidade (URL): www.nordesteativo.pt Endereço Eletrónico: geral@nordesteativo.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.156.650,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 4/2025 Designação do contrato: Empreitada de construção de reservatórios de água sitos nas freguesias de Salga, Achadinha e Vila de Nordeste Descrição: Construção de 3 reservatórios de água Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45247270 - Construção de reservatórios Preço base s/IVA: 1.156.650,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Nordeste Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Freguesia: Freguesia de Nordeste 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 18 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-09-2026 00:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: 1. O adjudicatário deve prestar a caução nos termos do estabelecido no artigo 90.º do CCP, conjugado com o n.º 3 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A de 29 de dezembro. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dEJXb2ViREtGZXhsdnBuZVMzUmgvVjd5Vy9wNjJYNWYvMDljdjBoTHV2RTRwYzAxUi9YeXFEQ3hPa1FVUUNLMWRGd0lzcSsxd05EbzFvUlEyclM0RkE9PWNEISZB 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: António Miguel Borges Soares Endereço: Rua Dr. Manuel João da Silveira 1A Código postal: 9630-142 Localidade: Freguesia de Nordeste Telefone: +351 296488364 Fax: +351 296488366 Endereço eletrónico: financeiro@nordesteativo.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Miguel Borges Soares Cargo: Presidente do Conselho de Administração 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 89cad1bb-8af6-4c4c-aa71-38f6f105479f-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Na sequência da análise dos pedidos de esclarecimento e das listas de erros e omissões apresentados pelos interessados, foram prestados os respetivos esclarecimentos e introduzidas alterações significativas nas peças do procedimento. Em consequência, o prazo para apresentação das propostas, inicialmente fixado em 24/08/2026, é prorrogado para 22/09/2026, pelas 23:59. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 13-08-2026 419970347