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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessa, a seu pedido, as funções de adjunta e designa como técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação a licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Designação de Alice Maria Vaz Paulos como consultora de 1.º nível da EAS SPE.
Emitente:
Constitui uma comissão técnica para a desmaterialização dos procedimentos para o registo das penhoras e respetivo pagamento, no âmbito de processos de execução fiscal, e para a elaboração do plano de pagamentos pela AT, da dívida ao IRN.
Emitente:
Abertura de procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau.
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Scof II Investments, S. A., para a utilização não agrícola de 14 733,32 m2 de solos abrangidos pelo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a instalação de um hotel rural de 4 estrelas, na Quinta Solar da Pousada, freguesia de Fregim, concelho de Amarante.
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de viaturas táticas ultraligeiras, conjuntos de transformação para fogo de apoio e comunicações, lotes de sobressalentes e respetiva formação e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9816722, Segundo-Marinheiro FZ João Pedro Carvalho Santos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, com vínculo jurídico de emprego público previamente estabelecido, no Núcleo de Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira.
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento para a realização da empreitada de reabilitação e adaptação do edifício da Rua de José Estêvão, 137, em Lisboa ― Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros.
Emitente:
Designação da licenciada Ana Filipa Lourenço Lúcio Esteves funções de ajunta no gabinete do presidente da ANEPC.
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Ingresso na categoria de Sargento, no posto de Segundo-Sargento, desde 1 de agosto de 2026, com destino aos quadros que se indicam, dos Furriéis da Guarda Nacional Republicana.
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Promoção ao posto de Tenente, por antiguidade, do Alferes de Infantaria (2180023) Gonçalo Tibério Faria, da Guarda Nacional Republicana.
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Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria (2160088), André Rafael Fernandes da Rocha, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim, na carreira e categoria de técnico superior, técnico de artes ― teatro e artes performativas.
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Lista unitária de ordenação final homologada ― técnico superior (psicólogo).
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Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores, na área de psicologia.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― psicólogo.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final, dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
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