Anúncio de procedimento n.º 20841/2026, de 14 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20627/2026, de 2026-08-12, com o ID 419970140 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jorge Manuel Nogueira Paiva Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA Código postal: 2810-001 Localidade: ALMADA País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Telefone: 210901600 Fax: 212749805 Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT Endereço Eletrónico: DA.DOB.CHEFE@MARINHA.PT eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 95.120,19 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 43 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 43 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 3026003627/1320 Designação do contrato: Fornecimento de Material de Economato Descrição: Fornecimento de Material de Economato Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Preço base s/IVA: 95.120,19 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 8.198,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 15.074,84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 556,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 319,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 348,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 52,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 3.235,91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 5.658,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 1.429,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 4.942,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 10.151,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 663,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 2.756,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 148,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 199,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 1.577,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 172,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 4.561,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 52,01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 1.155,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 333,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 3.014,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 721,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 398,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 12.462,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 5.815,03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 2.739,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 584,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 78,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 28,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 221,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 75,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 281,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 14,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 11,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 142,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 739,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 381,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 835,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 3.899,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 532,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ECONOMATO Preço base s/IVA: 302,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: Alfeite Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Prazo de execução do contrato: 3 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMjE2Mw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: DIRETOR DE ABASTECIMENTO Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA Código postal: 2810-001 Localidade: ALMADA Telefone: 210901600 Fax: 212749805 Endereço eletrónico: DA.DOB.CHEFE@MARINHA.PT 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Nogueira Paiva Cargo: Diretor de Abastecimento 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 99afabe6-e3dd-4fdb-a7a6-7aa9737df9d0-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419970397