Anúncio de procedimento n.º 20896/2026, de 17 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20787/2026, de 2026-08-14, com o ID 419970189 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA NIPC: 515332607 Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco parque do Relvão Código postal: 2140-671 Localidade: Carregueira País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Freguesia: Freguesia de Carregueira Telefone: 249479010 Fax: 249749011 Endereço da Entidade (URL): https://rstj.pt/ Endereço Eletrónico: compras@rstj.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 14.802.352,65 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 09/CPI/RSTJ/2026 Designação do contrato: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12 Descrição: Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42914000 - Equipamento para reciclagem Preço base s/IVA: 11.378.905,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 45213270 - Construção de estação de reciclagem Preço base s/IVA: 3.423.447,65 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Chamusca Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Freguesia: Freguesia de Carregueira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: - A 19ª subcategoria da 4ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - A 1ª, 2ª, 4ª, 5.ª, 7ª e 8ª Subcategoria da 1ª Categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem; - A 1ª, 8ª e 9ª Subcategoria da 2ª Categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem; - A 1ª, 4ª, 9.ª, 10ª,12ª e 16ª Subcategoria da 4ª Categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem; - 1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 10ª e 11ª da 5ª Categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada mediante garantia bancária, ou seguro-caução, ou através de depósito em dinheiro. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: RSTJ - Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA. Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão Código postal: 2140-671 Localidade: Chamusca Telefone: 249749010 Fax: 249479011 Endereço eletrónico: geral@rstj.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Direção Administrativa e Financeira Cargo: Direção Administrativa e Financeira 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 0541b60c-fd89-41ad-a0f6-533ab921efff-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato; Condições de Apresentação Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419970336