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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Imprensa e Média, da Divisão do Canal Parlamento, da Divisão de Publicações e Imagem e da Divisão de Programas Educativos, Cidadania e Cultura.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Divisão de Gestão Financeira, da Divisão de Valorização e Conservação do Património e da Divisão de Gestão Patrimonial e Logística.
Emitente:
Altera a estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., mediante a reorganização da Direção de Serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Cessa a comissão de serviço do mestre Nuno Miguel Cunha dos Santos, no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral.
Emitente:
Subdelega na chefe de Equipa Multidisciplinar de Gestão Institucional e de Processos Internos (EMGIPI), Joana Isabel Tavares Rodrigues, a prática de vários atos.
Emitente:
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.).
Emitente:
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 927/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2026.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Sérgio Manuel Gomes Bota, na respetiva carreira e categoria.
Emitente:
Convocatória dos interessados para a realização da avaliação psicológica ― procedimento concursal comum para a carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.
Emitente:
Cessação de funções de Alice Maria Vaz Paulos como chefe de equipa multidisciplinar da Equipa de Avaliação e Supervisão do Setor Público Empresarial.
Emitente:
Despacho de designação de José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos como consultor de nível 1 para a Equipa de Avaliação e Supervisão do Setor Público Empresarial (EAS SPE).
Emitente:
Composição da comissão que promove e organiza as comemorações do 50.º aniversário das eleições autárquicas.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Sofia Noronha de Oliveira dos Santos Caniços da Silva Mendes, na categoria e carreira de técnico superior.
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes no posto de Cabo-Adjunto de vários militares.
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro, do 9301325, Primeiro-Grumete SNEM Gustavo Fonseca Travassos.
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro, do 9811224, Primeiro-Grumete SNV Rafael Lisandro Veiga Fernandes.
Emitente:
Graduação ao posto de Primeiro-Grumete do Segundo-Grumete 9803526, Ricardo Miguel Lima Andrade.
Emitente:
Designa o licenciado Frederico André Veiga Gomes para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Alzira Vitória Cunha Ribeiro.
Emitente:
Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, mestre Henrique Manuel Valente Galado.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para a ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelo Aviso (extrato) n.º 10687/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio e da oferta na bolsa de emprego público (BEP) n.º OE202605/0521.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5877/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março, e da oferta na bolsa de emprego público (BEP) n.º OE202603/0657.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos e os organismos centrais, regionais e demais tutelados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para o período de 2026 a 2029.
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