Despacho n.º 10257/2026, de 17 de agosto

Despacho n.º 10257/2026

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 27 de julho de 2026, ingressar nos Quadros Permanentes do Exército Português, na categoria de Praças, com o posto de Cabo-Adjunto, nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 252.º-A do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:

Quadro Especial de Infantaria

Fica posicionada na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Infantaria 08593219, Tiago José Rosa da Fonseca, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Infantaria 05299811, Hugo Miguel Tavares Dias Costa, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Infantaria 03071917, João Manuel Domingos de Freitas, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Infantaria 16567417, André Miguel Rodrigues Rebelo, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Infantaria 12465005, Daniel da Fonseca Duarte, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Quadro Especial de Artilharia

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Cabo-Adjunto de Artilharia 12422216, Bruno Miguel Oliveira Seco, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Artilharia 00637220, Pedro Bento Fernandes, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Quadro Especial de Cavalaria

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Cavalaria 07254209, Joaquim Ricardo Vieira Ribeiro, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Cavalaria 03307604, Hugo Miguel Goncalves Faria, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Cabo-Adjunto de Cavalaria 06390818, Márcia Serôdio Graça, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Cavalaria 03199116, Rui Jorge Ventura Sequeira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Quadro Especial de Engenharia

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Engenharia 03688802, Johnny Fernandes de Oliveira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Quadro Especial de Transmissões

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Cabo-Adjunto de Transmissões 19459616, Catarina Miranda Simões, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Quadro Especial de Material

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Cabo-Adjunto de Material 02640909, Catarina Soares Oliveira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Cabo-Adjunto de Material 00072316, André Henrique Fernandes Moreira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que a cada um se indica.

Quadro Especial de Transportes

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Material 07039905, Tiago David Nunes Domingues, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Material 12626217, João Henrique Pedro Torre, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Quadro Especial de Saúde

Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Cabo-Adjunto de Saúde 10841118, Victor Rodrigues de Deus, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Os referidos militares ingressam nos quadros permanentes com efeitos a 27 de maio de 2026, contando antiguidade no posto de Cabo-Adjunto, desde 31 de maio de 2025, nos termos dos artigos 169.º e 252.º-A, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, mantendo atual situação remuneratória.

29 de julho de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.

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