Anúncio de procedimento n.º 2102/2009, de 13 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSS Endereço: Rua Castilho, 24-5.º Código postal: 1250 069 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213114900 Fax: 00351 213114990 Endereço Electrónico: gep@gep.mtss.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Inquérito Quadrienal ao Custo da Mão-de-Obra em 2008 - recolha, análise, registo e validação da informação fornecida pelas empresas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72313000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Castilho, 24- 3.º, em Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 207 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento do GEP-MTSS Endereço desse serviço: Rua Castilho, 24-5.º Código postal: 1250 069 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213114900 Fax: 00351 213114990 Endereço Electrónico: gep@gep.mtss.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não se encontra activa 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70% Prazo de execução - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: GEP-MTSS Endereço: Rua Castilho, 24-5.º Código postal: 1250 069 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213114900 Fax: 00351 213114990 Endereço Electrónico: gep@gep.mtss.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Cândida Soares Cargo: Directora-Geral 401785924