Anúncio de procedimento n.º 21068/2023, de 11 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CCS-UCBST-763/2023-Aquisição de Equipamento Médico para as Unidades Móveis a adquirir no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST-763/2023-Aquisição de Equipamento Médico para as Unidades Móveis a adquirir no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 37,682.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Valor: 37,682.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 763/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 503148776 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 8,700.00 EUR NIPC: 503148768 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 4,340.00 EUR NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 4,296.00 EUR NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 3,642.00 EUR NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 16,704.00 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17 Lote n.º 1 Designação: Eletrocardiógrafo e consumíveis para operação imediata Preço Base do lote: 16,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 2 Designação: Máquina para analise rápida da urina - combur teste e consumíveis para operação imediata Preço Base do lote: 3,650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 3 Designação: Máquina para medir a INR e consumíveis para operação imediata Preço Base do lote: 3,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 4 Designação: Máquina para medir colesterol e consumíveis para operação imediata Preço Base do lote: 1,035.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 5 Designação: Máquinas BM - teste de glicémia capilar e consumíveis para operação imediata Preço Base do lote: 740.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 6 Designação: Malas para instrumentação e material médico-cirúrgico para esterilização Preço Base do lote: 1,980.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 7 Designação: Máquina para medir a hemoglobina glicada e consumíveis para operação imediata Preço Base do lote: 1,050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 8 Designação: Tubos de Guedel adulto Preço Base do lote: 10.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 9 Designação: Tubos de Guedel pediátricos Preço Base do lote: 10.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 10 Designação: Balança para adulto Preço Base do lote: 1,430.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 11 Designação: Balança para adulto de coluna com craveira Preço Base do lote: 3,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 12 Designação: Esfigmomanómetro digital Preço Base do lote: 3,120.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 13 Designação: Oftalmoscópio Preço Base do lote: 480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 14 Designação: Tabela optométrica - adulto Preço Base do lote: 150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 15 Designação: Tabela optométrica - criança Preço Base do lote: 150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 16 Designação: Otoscópio portátil (fibra ótica) Preço Base do lote: 1,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 Lote n.º 17 Designação: Fita métrica Preço Base do lote: 77.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: INFARMED Descrição: Produtos registados no INFARMED 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Pedro Ribeiro Cargo: Consultor Externo 417143548