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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 264 resultados
Designa Luís Miguel Rodrigues Lopes adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designação de consultor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública - PlanAPP
Emitente:
Designa Maria Alexandra Santos de Figueiredo e Joaquim Pinto Gonçalves como subdiretores do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Lumley Norte, no âmbito do fornecimento de gasóleo marítimo melhorado
Emitente:
Nomeação do 1.º Sargento ADMIL Bruno Manuel Nunes Mariano para o exercício de funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos (DPIE) da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Emitente:
Subdelegação de todas as competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito do procedimento de aquisição dos serviços postais para a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Recrutamento mediante mobilidade na categoria de dois assistentes técnicos para a área de atribuições da Divisão de Orçamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira
Emitente:
Recrutamento mediante mobilidade na categoria de dois assistentes técnicos para a área de atribuições da Divisão de Aprovisionamento e Logística da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias de uma trabalhadora na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de um trabalhador na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de duas trabalhadoras na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias de três trabalhadoras na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico
Emitente:
Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir a despesa inerente à aquisição de gás em botija para os anos de 2024 e 2025
Emitente:
Autorização para a Guarda Nacional Republicana (GNR) assumir a despesa inerente à aquisição de serviços de assistência para os veículos ligeiros, motociclos, ciclomotores, quadriciclos e veículos pesados da GNR e civis
Emitente:
Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de munições
Emitente:
Autorização para a Polícia de Segurança Pública assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de segurança e proteção dos centros de instalação temporária ou espaços equiparados e da instalação que aloja a Unidade Orgânica de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço
Emitente:
Autorização para os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana assumirem os encargos orçamentais relativos à aquisição da empreitada para as obras de remodelação total do interior de quatro imóveis em Portimão
Emitente:
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos com a aquisição de serviços de manutenção de aparelhos especiais de trânsito e segurança rodoviária
Emitente:
Delega competência no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, com faculdade de subdelegação, no âmbito dos procedimentos centralizados de contratação realizados pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Irene de Sousa Lopes Baião no mapa de pessoal do núcleo da secretaria de Loures
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de caducidade da licença de que eram beneficiários, de vários oficiais de registo
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Gabriela Maria Santos Martins, oficial de registos do mapa de pessoal da 2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de finanças de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta (em acumulação), João Oliveira Carreiro
Emitente:
Renovação do parque automóvel destinado aos Serviços Gerais do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
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