Anúncio de procedimento n.º 2108/2025, de 29 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): http://https://comprasnasaude.pt Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 29.911.643,34 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 44 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 44 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1310/2025 Designação do contrato: Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da Agregação Centralizada 2025 Descrição: Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da Agregação Centralizada 2025 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Preço base s/IVA: 29.911.643,34 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 68.972,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 108.165,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 72.804,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 226.231,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 154.721,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 154.616,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 103.276,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 47,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 355.740,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 231.877,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 75.252,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 17.697,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 2.664,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 2.369.860,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Preço base s/IVA: 1.495.735,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Preço base s/IVA: 87.257,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Preço base s/IVA: 40.747,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Preço base s/IVA: 125.640,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Preço base s/IVA: 118.099,76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 Preço base s/IVA: 72.528,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Preço base s/IVA: 90.247,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Preço base s/IVA: 60.048,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Preço base s/IVA: 3.863.190,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Preço base s/IVA: 2.530.480,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Preço base s/IVA: 6.846.471,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Preço base s/IVA: 4.528.547,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Lote 27 Preço base s/IVA: 687.623,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Lote 28 Preço base s/IVA: 437.486,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Lote 29 Preço base s/IVA: 1.039.953,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Lote 30 Preço base s/IVA: 1.893.735,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Lote 31 Preço base s/IVA: 461.795,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Lote 32 Preço base s/IVA: 80.440,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Lote 33 Preço base s/IVA: 33.840,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Lote 34 Preço base s/IVA: 122.120,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Lote 35 Preço base s/IVA: 291.964,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Lote 36 Preço base s/IVA: 194.024,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Lote 37 Preço base s/IVA: 3.993,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Lote 38 Preço base s/IVA: 67.796,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Lote 39 Preço base s/IVA: 1.986,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Lote 40 Preço base s/IVA: 68.115,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Lote 41 Preço base s/IVA: 84.608,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Lote 42 Preço base s/IVA: 323.089,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Lote 43 Preço base s/IVA: 205.021,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Lote 44 Preço base s/IVA: 113.126,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 353776.99 NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 274007 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 800714.06 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 932944.9 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 992896.04 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 31075.26 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 502590.33 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 82132.97 NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 51869.89 NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 241258.88 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 337031.18 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 432276.6 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 84622.65 NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 251696.98 NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 1968703.03 NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 205030.35 NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 310940.86 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 899061.62 NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM) Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 587573.25 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 3386132.61 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 1571245.49 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 4108269.45 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 3023343.35 NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 206587.88 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 984072.53 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 249000.55 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 967458.19 NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 145866.43 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 939595.34 NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 464426.81 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 72271.81 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 83672.37 NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 55945.35 NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 50403.52 NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 129404.36 NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 161421.16 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 103325.61 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 205397.72 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 53607.72 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 625603.2 NIPC: 515545180 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local Saúde de Braga, E.P.E. Unidades Orgânicas: Aprovisionamento Valor: 2984389.05 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Prazo de execução do contrato: 11 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-02-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YkFRRFVVR1JUQnRCOG9rNWt2T1lUa0tlQjRQZllQcGtmK2RpLzBwZUpUN0hTNUMzVkkvaGk1ZlA2emNnb1dFRGg4U1ZmZkY4eEVrbnpDVHpvRENqRGc9PUlGeFcy 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. Endereço: Avenida da república 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Maria João Rodrigues Cargo: Técnica Superior 418613422