Anúncio de procedimento n.º 21089/2024, de 10 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. NIPC: 512105030 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Logística do HSEIT, EPER Endereço: Canada do Breado Código postal: 9700-049 Localidade: Angra do Heroísmo País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) Telefone: 295403200 Endereço da Entidade (URL): https://www.hseit.pt/ Endereço Eletrónico: gustavo.a.santos@azores.gov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 298.110,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 18/0002/2024 Designação do contrato: FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES AO HOSPITAL DE SANTO ESPIRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER Descrição: FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES AO HOSPITAL DE SANTO ESPIRITO DA ILHA TERCEIRA, EPER Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Preço base s/IVA: 298.110,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Sacos para resíduos: transparentes, pretos, brancos e vermelhos Preço base s/IVA: 187.710,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Recipiente adequado ao acondicionamento de placentas Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Jerricans, para o acondicionamento de resíduos líquidos Preço base s/IVA: 13.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Contentores uso único para acondicionamento e transporte de resíduos hospitalares Grupo III e IV Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Contentores uso único para acondicionamento de material cortante e perfurante Preço base s/IVA: 46.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44613800 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Contentor e removedor de lâminas de bisturi Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Objeto Complementar Vocabulário Principal: 44613800 Grupo de Lotes: Sim Grupo de Lotes: Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001 Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Angra do Heroísmo Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Angra do Heroísmo Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Freguesia: Freguesia de Angra (Santa Luzia) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Data de Fim: 30-11-2025 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: documentos Descrição: Cumpridor com os requisitos legais 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Ao abrigo do disposto no DLR 27/2015/A de 29.12 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração do HSEIT, EPER Endereço: Canada do Breado Código postal: 9700-049 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295403200 Fax: 295240087 Endereço eletrónico: sres.hseit.secretaria@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Gustavo Santos Cargo: Técnico Superior do Departamento de Logística 418200881