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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cria o Núcleo de Documentação e Arquivo e designa Maria João Abreu Cruz Silva Rodrigues como coordenadora em regime de substituição.
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Cancelamento do procedimento concursal n.º 1437_CReSAP_54_08/23, para o cargo de secretário-geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
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Cancelamento do procedimento concursal n.º 1438_CReSAP_58_08/23, para o cargo de secretário-geral adjunto do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
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73.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4 (CAE Rev. 4).
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Nomeia Raquel Alexandra Marta Ramos Regueiras para o exercício de funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
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Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuel Quintela Batista Durão do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
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Exoneração da conselheira de embaixada Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling do cargo de diretora de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
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Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Diogo Dias Ribeiro Rocha do cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada Diogo Dias Ribeiro Rocha no cargo de diretor de serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada Bruno Miguel Oliveira Silva no cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Laura Ferreira de Freitas.
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Raquel Sofia Bernardino Tavares.
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 13064/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2024.
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vitória Silva Maia de Lima.
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7493/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024.
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Leonor Isabel Duarte de Moura e Silva.
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Delegação e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo.
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Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Augusto Manuel da Ascensão Vitória no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― Substituição/reparação de passagens hidráulicas e taludes entre os pk 64,000 e 66,075».
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas monobloco polivalentes para a ação na Linha de Leixões».
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Homologação da avaliação final do período experimental de oito trabalhadores da categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Hospital das Forças Armadas.
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Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros.
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