Despacho n.º 11961/2024, de 10 de outubro

Despacho n.º 11961/2024

1 - Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, determino que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuel Quintela Batista Durão, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designada pelo Despacho (extrato) n.º 485/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2020, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo.

2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de outubro de 2024.

17 de setembro de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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