Anúncio de procedimento n.º 21111/2026, de 19 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPCOMP Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros - Paço do Lumiar Código postal: 1649-020 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 217519500 Fax: 217519500 Endereço da Entidade (URL): www.hfar.pt Endereço Eletrónico: hfar_dcomp_chf@hfar.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 46.569,81 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 27 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HFAR-PL 2026005286 Designação do contrato: 2026005286/HFAR-Soluções de Perfusão, Antisséticos e Desinfetantes Descrição: 2026005286/HFAR-Soluções de Perfusão, Antisséticos e Desinfetantes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Preço base s/IVA: 12.003,51 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24000000 - Produtos químicos Preço base s/IVA: 194,25 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24322500 - Álcool Preço base s/IVA: 2.061,17 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Preço base s/IVA: 2.259,06 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Preço base s/IVA: 30.051,82 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: SL Cloreto Sodio 0,9%Irrigação 100 ML Preço base s/IVA: 791,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: SL Cloreto Sodio 0,9%Irrigação 500 ML Preço base s/IVA: 1.219,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: SL Cloreto Sodio 0,9% Irrigação 3000 ML Preço base s/IVA: 25.104,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: SL Manitol 20 mg/ml + Sorbitol 10 mg/ml Irrigação 3000 ML Preço base s/IVA: 395,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: FT Ringer + Lactato Sol inj Fr 500 ml IV Preço base s/IVA: 304,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: FT Manitol 200 mg/ml Sol inj Fr 250 ml IV Preço base s/IVA: 111,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: FT Agua Destilada Inj Fr 10 ml Preço base s/IVA: 2.150,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: FT Agua Destilada Inj Fr 1000 ml (frasco) Preço base s/IVA: 108,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: FT Polielectrolitico + Glucose 50 mg/ml Sol inj Fr 500 ml IV Preço base s/IVA: 427,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: FT Glucose 50 mg/ml Sol inj Fr 100 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 85,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: FT Glucose 50 mg/ml Sol inj Fr 250 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 455,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: FT Glucose 50 mg/ml Sol inj Fr 500 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 432,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: FT Glucose 50 mg/ml Sol inj Fr 1000 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 113,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: FT Glucose 50 mg/ml + Cloreto de sódio 4.5 mg/ml Sol inj Fr 500 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 327,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: FT Glucose 50 mg/ml + Cloreto de sódio 9 mg/ml Sol inj Fr 500 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 239,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: FT Cloreto de sódio 4.5 mg/ml Sol inj Fr 500 ml IV (saco) Preço base s/IVA: 46,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692500 - Soluções injectáveis Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: DQ CLORO-HEXIDINA 4% ESPONJA DE LAVAGEM Preço base s/IVA: 331,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: DQ SUPERFICIES CHAO AMONIO QUAT 40ML Preço base s/IVA: 1.035,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: DESINFETANTE PARA PURIFICAÇAO DA ÁGUA Preço base s/IVA: 10.028,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: SOLUÇAO DE POLIHEXANIDA P/DESINFECÇÃO DE FERIDAS 350ML (PRONTOSAN) Preço base s/IVA: 609,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: AGUA OXIGENADA 10 V 250ML Preço base s/IVA: 54,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24000000 - Produtos químicos Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: AGUA OXIGENADA 10 V 500 ML Preço base s/IVA: 124,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24000000 - Produtos químicos Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Alcool etilico s/ cetrimida (etanol) 70% vol 1L (frasco rosca - abertura fácil) Preço base s/IVA: 960,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24322500 - Álcool Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Alcool etilico s/ cetrimida (etanol) 96% vol 1L (frasco rosca - abertura fácil) Preço base s/IVA: 683,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24322500 - Álcool Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Alcool etilico sem cetrimida (etanol) 96% vol 250 ml Preço base s/IVA: 356,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24322500 - Álcool Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Alcool isopropilico 70% (Isopropanol) 1L Preço base s/IVA: 61,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24322500 - Álcool Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: SULFATO DE ALUMINIO E POTASSIO DODECAHIDRATADO (ALUMEN ) Preço base s/IVA: 16,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24000000 - Produtos químicos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Prazo de execução do contrato: 5 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDUxMg 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: EMGFA Endereço: AV. ILHA DA MADEIRA N1 Código postal: 1449-004 Localidade: LISBOA Telefone: 213043000 Fax: 213043000 Endereço eletrónico: emgfa@emgfa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Carlos Candeias Pinheiro Monge Cargo: Diretor do Hospital das Forças Armadas 419970690