Anúncio de procedimento n.º 21145/2026, de 19 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20047/2026, de 2026-08-05, com o ID 419969530 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso NIPC: 506632920 Endereço: Av. República, Póvoa De Lanhoso Código postal: 4830-513 Localidade: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) Telefone: 253639700 Fax: 253639700 Endereço da Entidade (URL): www.mun-planhoso.pt Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP-1-2026 Designação do contrato: Trabalhos diversos em granito 2026-2027 Descrição: Execução de trabalhos diversos em granito e movimento de terras, essencialmente construção de muros de suporte em alvenaria de granito, com eventual pavimentação de alargamentos e adequação da rede de águas pluviais. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262510 - Obras em pedra 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência: 18 meses Valor estimado: Sim Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 432.702,50 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) Distrito: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 18 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará e certidão permanente 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-09-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S01SS21ZeGFwdkRPRzk4elkrQnBabWN4c2ZsWXI1VWQwSU5lSGMrc05wc3dPQm9TVWZTQmxPbnpmT3NnL2tib3h4MWd4SWNrTHN3dUU2TzdZUWVrTmc9PThvS1h5 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Frederico de Oliveira Castro-Municipio da Póvoa de Lanhoso Endereço: Av. da República Código postal: 4830-513 Localidade: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) Telefone: +351 253639700 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: geral@mun-planhoso.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Frederico de Oliveira Castro Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cecd94d5-d998-4dde-9096-363333ca2cb1-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Alteração ao mapa de quantidades. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 19-08-2026 419970771