Anúncio de procedimento n.º 21188/2026, de 20 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE NIPC: 508080142 Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150-199 Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Telefone: 218841911 Fax: 218841025 Endereço da Entidade (URL): www.ulssjose.min-saude.pt Endereço Eletrónico: agcld.sec.compras@ulssjose.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 579.322,50 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 20 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 20 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 12026726 Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL TENDENTE AO FORNECIMENTO DE CÂNULAS, OXIGENADORES E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CIRURGIA CARDIOTORACICA DESTINADO A ULS S. JOSÉ, E.P.E., PARA 2026 Descrição: CÂNULAS, OXIGENADORES E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CIRURGIA CARDIOTORACICA Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 579.322,50 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE1 - OXIGENADOR CEC MEMBRANA NEO-NATAL Preço base s/IVA: 70.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE 2 - OXIGENADOR CEC PEDIATRICO Preço base s/IVA: 36.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE 3 - OXIGENADOR CEC MEMBRANA PEQUENOS ADULTOS Preço base s/IVA: 213.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE 4 - SISTEMA PRIMING CEC Preço base s/IVA: 9.732,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE 5 - CANULA AORTICA ARAMADA DE ADULTO C/INTRODUTOR C/ SAIDA 3/8" Preço base s/IVA: 95.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: LOTE 6 - CANULA FEMURAL VENOSA 23FR/25FR Preço base s/IVA: 26.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: LOTE 7 - CANULA VENOSA ARAMADA DE DRENAGEM DUPLA 32 CH - SAIDA DE 1/2" Preço base s/IVA: 12.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: LOTE 8 - CANULA VENOSA ARAMADA C/SAIDA 3/8" Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LOTE 9 - CANULA ARTERIAL ARAMADA FEMORAL N. 16FR Preço base s/IVA: 2.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LOTE 10 - CANULA ARTERIAL ARAMADA FEMORAL Preço base s/IVA: 31.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: LOTE 11 - CANULA VENOSA ARAMADA FEMORAL COMPRIDA Preço base s/IVA: 8.580,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: LOTE 12 - CANULA AORTICA PEDIATRICA C/ SAIDA 1/4" Preço base s/IVA: 11.625,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: LOTE 13 - CANULA VENOSA ARAMADA C/ SAIDA 1/4" Preço base s/IVA: 6.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LOTE 14 - CANULA VENOSA ARAMADA C/ SAIDA 3/8" Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: LOTE 15 - CANULA VENOSA SAIDA 3/8 CORPO OVAL 40 FR Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: LOTE 16 - CANULA VENOSA MALEAVEL SAIDA 3/8 Preço base s/IVA: 2.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: LOTE 17 - CANULA VENOSA MALEAVEL SAIDA 1/4 Preço base s/IVA: 1.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: LOTE 18 - CANULA AORTICA ARAMADA DE ADULTO C/ SAIDA 3/8" N.22 Preço base s/IVA: 1.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: LOTE 19 - TUBOS ACT Preço base s/IVA: 8.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: LOTE 20 - SENSOR DE NIVEL P/OXIGENADOR CEC COMPATIVEL C/HARDWARE S5 STOCKERT Preço base s/IVA: 1.485,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020 Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Os modelos referentes à caução são so previstos no Anexo III ao Programa de Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3N3MGFZWGVaOFBKaEszT25oRS9uSTJsdGhxVUNVT2lqNWUwUkNaMjBzQUs3T0JlSVEwRWdGNHlBOU5iaXVob0w4SzRjUS9oaXFRVDZtc0VvZ1Q5T0E9PWd0SzEh 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde São José E.P.E. Endereço: Rua José António Serrano s/n Código postal: 1150-199 Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa Telefone: +351 218841403 Fax: +351 218841025 Endereço eletrónico: sec.vca@ulssjose.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Conselho de Administração Cargo: Conselho de Administração 419970412