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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico João Luís Caeiro da Silva Galrito no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Tiago Luís Mendanha Ferreira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Manuel Lopes Vaz no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Inês Pinto Rodrigues Colaço no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Júlia Maria da Costa Alves Ferreira Caldeira Marques.
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Concede ao assistente técnico Gilson António Silva Semedo licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional.
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Determina o reforço orçamental e de fundos disponíveis do Fundo de Emergência Municipal em resposta à situação de calamidade e a transferência de um adiantamento para o Município de Arganil, bem como o reforço da dotação atribuída aos Municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
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Designa Elisabete Maria Quintas da Silva, em regime de substituição, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Alteração ao Regulamento n.º 944/2023, de 24 de agosto, que define os procedimentos a observar na realização de pagamentos aos beneficiários das tipologias de intervenção dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.
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Subdelegação de poderes na diretora da Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa ao fornecimento contínuo de géneros alimentares no período entre 1 de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata, da 21803, Capitão-Tenente da classe de Marinha Liliana Margarida Moreira dos Santos.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata, do 635694, Capitão-Tenente da classe de Serviço Técnico João Miguel Almeida Abrantes.
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Ingresso de vários militares nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos de Saúde.
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Ingresso de vários militares nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Técnicos Superiores Navais.
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Ingressam na categoria de oficiais da classe de Serviço Técnico, no posto de Subtenente, vários militares.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata, do 21103, Capitão-Tenente da classe de Marinha Luís Miguel Simões Soares.
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Procede à delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e de Aprovisionamento da Direção Administrativa e Financeira da Direção-Geral da Autoridade Marítima.
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Procede à publicação das condições para a renovação das licenças de pesca no troço internacional do rio Minho para 2026-2027.
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Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Mário Artur Montês, Lda.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 9937/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2026.
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Resultado do concurso internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de cinco postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Ciências da Vida e da Saúde.
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Homologação da lista unitária de ordenação final ― psicólogo.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior na área da terapia da fala.
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