Anúncio de procedimento n.º 21262/2024, de 11 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SUCH | Serviço de Utilização Comum dos Hospitais NIPC: 500900469 Endereço: Av. Do Brasil Nr. 53 Pav. 33 A, Lisboa Código postal: 1700-063 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 217923400 Fax: 217958526 Endereço da Entidade (URL): www.such.pt Endereço Eletrónico: somoscomercial@such.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação Data de Envio do Anúncio: 09-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.629.500,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 51 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 51 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CLPQ.PR2024.20098 Cópia Cópia Designação do contrato: ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE Descrição: ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Preço base s/IVA: 4.629.500,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Consultoria Energética e Sustentabilidade < =1500 TEP Preço base s/IVA: 66.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Consultoria Energética e Sustentabilidade >1500 TEP < 5000 TEP Preço base s/IVA: 231.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Consultoria Energética e Sustentabilidade >=5000 TEP Preço base s/IVA: 132.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Consultoria Energética e Sustentabilidade < =1500 TEP Preço base s/IVA: 42.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Consultoria Energética e Sustentabilidade >1500 TEP < 5000 TEP Preço base s/IVA: 115.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Consultoria Energética e Sustentabilidade >=5000 TEP Preço base s/IVA: 90.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >=1000 m2 < 5000 m2 Preço base s/IVA: 89.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 5000 m2 < 20000 m2 Preço base s/IVA: 159.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 20000 m2 Preço base s/IVA: 177.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >=1000 m2 < 5000 m2 Preço base s/IVA: 52.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 5000 m2 < 20000 m2 Preço base s/IVA: 63.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 20000 m2 Preço base s/IVA: 87.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >=1000 m2 < 5000 m2 Preço base s/IVA: 140.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 5000 m2 < 20000 m2 Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 20000 m2 Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >=1000 m2 < 5000 m2 Preço base s/IVA: 52.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 5000 m2 < 20000 m2 Preço base s/IVA: 52.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 20000 m2 Preço base s/IVA: 52.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >=1000 m2 < 5000 m2 Preço base s/IVA: 51.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 5000 m2 < 20000 m2 Preço base s/IVA: 106.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 20000 m2 Preço base s/IVA: 141.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >=1000 m2 < 5000 m2 Preço base s/IVA: 26.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 5000 m2 < 20000 m2 Preço base s/IVA: 50.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Avaliação Energética Regulamentar >= 20000 m2 Preço base s/IVA: 62.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Digitalização e Performance Energética <= 1500 TEP Preço base s/IVA: 158.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Digitalização e Performance Energética >1500 TEP < 5000 TEP Preço base s/IVA: 318.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Digitalização e Performance Energética >=5000 TEP Preço base s/IVA: 241.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Fotovoltaico <= 100.000€ Inv Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Fotovoltaico >100.000 € Inv < 250.000 € Inv Preço base s/IVA: 56.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Fotovoltaico >=250.000 € Inv < 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 78.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Fotovoltaico >= 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Gestão Técnica Centralizada <= 100.000€ Inv Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Gestão Técnica Centralizada >100.000 € Inv < 250.000 € Inv Preço base s/IVA: 56.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Gestão Técnica Centralizada >=250.000 € Inv < 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 78.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Gestão Técnica Centralizada >= 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Iluminação <= 100.000€ Inv Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Iluminação >100.000 € Inv < 250.000 € Inv Preço base s/IVA: 42.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Iluminação >=250.000 € Inv < 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Iluminação >= 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - AVAC <= 100.000€ Inv Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - AVAC >100.000 € Inv < 250.000 € Inv Preço base s/IVA: 140.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - AVAC >=250.000 € Inv < 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 195.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - AVAC >= 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Isolamentos Térmicos <= 100.000€ Inv Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Isolamentos Térmicos >100.000 € Inv < 250.000 € Inv Preço base s/IVA: 28.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Isolamentos Térmicos >=250.000 € Inv < 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 39.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Isolamentos Térmicos >= 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Ar Comprimido <= 100.000€ Inv Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Ar Comprimido >100.000 € Inv < 250.000 € Inv Preço base s/IVA: 42.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Ar Comprimido >=250.000 € Inv < 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Projeto de Eficiência Energética - Ar Comprimido >= 500.000 € Inv Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71600000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das candidaturas: 10-11-2024 Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: indicados no artigo 10.º do programa Requisitos mínimos de capacidade financeira: indicados no artigo 9.º do programa Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Endereço: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01 Código postal: 1990-097 Localidade: Lisboa Telefone: +351 218367100 Fax: +351 211545188 Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Rendeiro Correia de Sousa Cargo: Presidente do Conselho de Administração 418203287