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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10345/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2023.
Emitente:
Determina, a pedido da AC ― Águas de Coimbra, E. M., a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo e fixa o respetivo elenco de encargos necessários à «Instalação de coletor de saneamento em terreno particular na Rua da Canela ― Gândara».
Emitente:
Declara, a pedido do Município de Matosinhos, a utilidade pública da expropriação da «Unidade de Execução da Área Urbana Disponível a Consolidar ― AUDAC 150 (Seixo)/Parcela 1».
Emitente:
Declara a utilidade pública urgente da expropriação, a pedido do Município de Vila Real, das parcelas necessárias à execução da obra «Parque Turístico Campismo e Caravanismo Vintage Camping Alvão Lordelo Vila Real».
Emitente:
Nomeia o Sargento-Chefe Marco Filipe Esteves Robalo e a Sargento-Ajudante Tatiana Maria de Oliveira Marques para desempenharem funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
Emitente:
Nomeia Maria Manuela Rainho Delgado para o exercício de funções na área de informática na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
Emitente:
Nomeia a licenciada em Direito Leonor Correia Camilo para o exercício de funções na área jurídica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
Emitente:
Exonera Carlos Milla Vidal de cônsul honorário de Portugal em Cusco, no Peru.
Emitente:
Exonera Stefanos Chatzimanolis de cônsul honorário de Portugal em Salónica, Grécia.
Emitente:
Transferência para os serviços internos do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luis Miguel Leandro da Silva.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas de betão (bibloco) baixa gama (TBBG) para aplicação na empreitada Linha do Norte ― Renovação Integral de Via (RIV) Ovar (Válega)/Espinho».
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, para os anos económicos de 2024, 2025, 2026 e 2027.
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos económicos de 2024, 2025, 2026 e 2027.
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Praia da Vitória, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.
Emitente:
Fixa o valor de financiamento aos projetos da segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.24.6.097 ― Reparxira ― Reparação e comércio de veículos e peças, Unipessoal.
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Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, o licenciado Pedro Ricardo Nicolau Abrantes Vieira.
Emitente:
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação da Procuradora-Geral da República, licenciada Lucília Gago.
Emitente:
Aprova o Regulamento Académico do 3.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra.
Emitente:
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de revisão dos Estatutos da Escola Superior de Saúde de Leiria.
Emitente:
Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, grupo disciplinar de Artes, Design e Humanidades, área disciplinar de Audiovisuais e Produção dos Media, especialidade de Cinema.
Emitente:
Abertura de concurso Internacional para recrutamento de um assistente de investigação, no âmbito do projeto MEM-FAST.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para o exercício de funções de técnico superior de saúde do ramo de psicologia clínica.
Emitente:
Estrutura orgânica nuclear, regulamento e conformação da estrutura da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha.
Emitente:
Aprova o Regulamento de Política de Gestão Museológica do Acervo do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque (MMSMA).
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