Anúncio de procedimento n.º 21474/2026, de 24 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, EPE NIPC: 508878462 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras Endereço: RUA DOUTOR CÂNDIDO DE PINHO Código postal: 4520-211 Localidade: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Telefone: 256379735 Endereço da Entidade (URL): www.ulsedv.min-saude.pt Endereço Eletrónico: concursos@ulsedv.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 215.980,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 0201161.272026 Designação do contrato: Aquisição de Material de Osteossíntese Específico para Mão e Antebraço Descrição: Aquisição de Material de Osteossíntese Específico para Mão e Antebraço Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Preço base s/IVA: 215.980,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: LOTE N.º 1 - ARTRODESE PUNHO EM TITANIO Preço base s/IVA: 30.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: LOTE N.º 2 ARTRODESE INTRACARPICA EM TITÂNIO Preço base s/IVA: 5.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: LOTE N.º 3 ARTRODESE INTERFALÂNGICA Preço base s/IVA: 1.940,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: LOTE N.º 4 SISTEMA DE SUTURA PARA SUSPENSÃO CARPOMETACÁRPICA, NÃO METÁLICA Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: LOTE N.º 5 - RADIO PROXIMAL Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: LOTE N.º 6 - PROTESE DA TACICULA Preço base s/IVA: 20.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: LOTE N.º 7 - OSSOS DO ANTEBRAÇO Preço base s/IVA: 13.420,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: LOTE N.º 8- RADIO DISTAL EM TITANIO Preço base s/IVA: 98.110,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: LOTE N.º 9 - CUBITO DISTAL EM TITANIO Preço base s/IVA: 1.720,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: LOTE N.º 10 - PARAFUSOS CANULADOS COMPRESSÃO SEM CABEÇA PARA MÃO EM TITANIO Preço base s/IVA: 27.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: LOTE N.º 11 - MINI-FRAGMENTOS MÃO EM TITANIO Preço base s/IVA: 7.575,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183300 - Aparelhos para osteossíntese 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-09-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RENMWmNISGh2YXI3akx0ejZQa3ZrWnZPazl1TjZ4MHdzcW41SFV0MVEwWlJWRkNDaURaemtwTFpwUmwrcjVPVVFwSWFHK3U0aHM0WnpUTDFnVHJkNmc9PXR2Nklu 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E. Endereço: Rua Dr. Cândido de Pinho Código postal: 4520-211 Localidade: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Telefone: +351 256379700 Fax: +351 256379778 Endereço eletrónico: geral@ulsedv.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Filipe Ribeiro Cargo: Assistente Técnico Serviço de Compras 419971136