Anúncio de procedimento n.º 21504/2026, de 25 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA NIPC: 514387130 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta Código postal: 1300-254 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique Telefone: +351213107900 Fax: +35121310790 Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@tejoatlantico.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.484.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 112_ADTA_2026_CPI_DOP Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Águas do Tejo Atlântico, por Lotes – Sul, Zona B – Centros Operacionais de Frielas, Mafra e Vila Franca de Xira/Alverca Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza de Infraestruturas Operacionais da Águas do Tejo Atlântico, por Lotes – Sul, Zona B – Centros Operacionais de Frielas, Mafra e Vila Franca de Xira/Alverca Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90470000 - Serviços de limpeza de esgotos Preço base s/IVA: 2.484.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Fábricas de Água e Estações Elevatórias Preço base s/IVA: 1.776.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90470000 - Serviços de limpeza de esgotos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Coletores e Inspeção Vídeo Preço base s/IVA: 708.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90470000 - Serviços de limpeza de esgotos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Todas as identificadas nas peças do procedimento Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de licença de Operador de Gestão de Resíduos, incluindo os subcontratados previstos pelo Adjudicatário, no âmbito da Prestação de Serviços 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% (cinco por cento) do preço contratual de cada um dos lotes 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTIyMg 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Total da Proposta Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória descritiva do modo de organização e execução da prestação de serviços Ponderação : 25%; Nome: Meios técnicos afetos à prestação de serviços Ponderação : 75%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta Código postal: 1300-254 Localidade: Lisboa Telefone: 351213107900 Fax: 351213107901 Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@tejoatlantico.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Cláudia Madeira Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419971056