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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 10251/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2026.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1735_CReSAP_22_05/26 (repetido com o n.º 1767_CReSAP_22_05/26) de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (1) do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1736_CReSAP_23_05/26 (repetido com o n.º 1768_CReSAP_23_05/26) de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (dois) do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1723_CReSAP_15_04/26 (repetido com o n.º 1764_CReSAP_15_04/26) de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1725_CReSAP_16_04/26 (repetido com o n.º 1765_CReSAP_16_04/26) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral (1) da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do técnico de grau 5, Pedro Rafael Ferreira da Silva.
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., do trabalhador Reza Mohammadifirouz, com efeitos a 12 de agosto de 2026.
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório do investigador principal António José Batista Cardoso para o 3.º escalão, índice 250, correspondente ao nível remuneratório entre os níveis 71 e 72 da tabela remuneratória única, com efeitos a 2025-01-01.
Emitente:
Termo e avaliação do período experimental de trabalhadores admitidos na carreira de técnico superior, por via de procedimento concursal comum, do recrutamento centralizado (por recurso à reserva de recrutamento).
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Maria da Fraga Benera.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Cunha Teixeira.
Emitente:
Alteração das unidades orgânicas de terceiro nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.).
Emitente:
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 721/2025/2, de 9 de dezembro, que autoriza a Entidade do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para a «Conceção, Desenvolvimento e Implementação de um Sistema de Informação e Gestão do Tesouro (SIGTe)».
Emitente:
Designação de Pedro Miguel Lago Marques Agrochão como consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Setúbal.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à empreitada de ampliação do bloco operatório do Hospital para a criação de duas novas salas de cirurgia, recobro e instalações de apoio, com financiamento nacional máximo de 50 %.
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao apoio previsto no Aviso de Abertura de Candidaturas (AAC) n.º 04/2025, «Cogestão de áreas protegidas 2025-2028», Componente I, Capacitação Técnica das Comissões de Cogestão.
Emitente:
Procede à segunda reprogramação dos encargos plurianuais previamente autorizados pela Portaria n.º 480/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2023.
Emitente:
Atribuição do subsídio de alojamento a João Diogo David Lourenço, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Emitente:
Atribui a utilidade turística definitiva ao Convent Square Hotel, em Lisboa.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Filipa da Silva Candeias.
Emitente:
Renovação de licença sem remuneração a trabalhador pelo período de dois anos.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Educação, Dr. João Carlos de Carvalho Branco Perdigão Marquês.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição do serviço de revisão geral dos módulos Core dos motores F100 das aeronaves F-16 e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Emitente:
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