Anúncio de procedimento n.º 2165/2009, de 15 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EDUCA-Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Endereço: Rua Quinta do Recanto Edificio Municipal Código postal: 2725 234 Localidade: Mem Martins Telefone: 00351 219227410 Fax: 00351 219227429 Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva / Correctiva / Serviços de Assistência Técnica e Fornecimento de Materiais para Sistemas de Ar Condicionado, Sistemas de Ventilação, Caldeiras, Sistemas de Aquecimento Central dos Edificos Tutelados pela EDUCA, E.E.M. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Edificos Tutelados pela EDUCA, E.E.M. no concelho de Sintra 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme art.º 15 do Caderno de Encargos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDUCA-Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Endereço desse serviço: Rua Quinta do Recanto Edificio Municipal Código postal: 2725 234 Localidade: Mem Martins Telefone: 00351 219227410 Fax: 00351 219227429 Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 00 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme clausula 5ª do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EDUCA-Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Endereço: Rua Quinta do Recanto Edificio Municipal Código postal: 2725 234 Localidade: Mem Martins Telefone: 00351 219227410 Fax: 00351 219227429 Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Luís dos Santos Canelas Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401796657