Anúncio de procedimento n.º 21717/2026, de 27 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19600/2026, de 2026-07-31, com o ID 419968815 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP NIPC: 510345271 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo do INIAV IP Endereço: Av.ª da República, Quinta do Marquês, (Edifício Sede) Código postal: 2780-157 Localidade: Oeiras País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: 214403500 Fax: 214416011 Endereço da Entidade (URL): www.iniav.pt Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 240.900,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 322/GCA/2026 Designação do contrato: Aquisição de reagentes para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal para os anos 2026/2027 Descrição: Aquisição de reagentes para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial no âmbito da Saúde Animal para os anos 2026/2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Preço base s/IVA: 85.900,00 EUR Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Preço base s/IVA: 144.200,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 38.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 10.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto principal Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 23.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 13.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 9.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 10.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 4.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 28.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 21.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 17.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24900000 - Produtos químicos variados e de alta qualidade Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Objeto Complementar Vocabulário Principal: 24931250 - Meios de cultura 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0012 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0012 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0012 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Vairão Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Freguesia: Freguesia de Vairão Identificador do Lote: LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT1C4 - Alentejo Central Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Identificador do Lote: LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0012 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0013 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0014 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-iniav/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-iniav/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=bEh9lU0neb2JWy073tVkXViigTHPW4XjYVHPB1Qlu2ScFLR3b5 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0007 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0009 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0012 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo do INIAV I.P. Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês Código postal: 2780-157 Localidade: Oeiras Telefone: +351214403500 Fax: Endereço eletrónico: presidencia.iniav@iniav.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Rita Ribeiro Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4878e58b-4e89-41a9-88cb-56d9ae901050-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Resposta aos pedidos de esclarecimentos às peças do Concurso Público N.º 322/GCA/2026, com retificação do Caderno de Encargos e do Anexo A e Prorrogação do Prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 21-08-2026 419971300