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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 13398/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13408/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13398/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11672/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 2524/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2026.
Emitente:
Nomeia o licenciado João Carlos Batista Torres, em regime de substituição, como coordenador de Unidade de Assessoria de Imprensa, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa.
Emitente:
Cessa a designação em regime de substituição da licenciada Sónia Maria Gomes de Almada Pereira, no cargo de coordenadora da Unidade de Ligação à Sociedade Civil, por motivo de extinção daquela unidade.
Emitente:
Nomeia o licenciado Vlademiro Jorge Fortes Duarte, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Acompanhamento Norte e Centro (UANC), cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Emitente:
Nomeia a licenciada Vânia Daniela Mendes Freitas, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Instrução de Pedido de Proteção Internacional (UIPPI), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência da Direção de Serviços de Proteção Internacional (DSPI), do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados (CNAR).
Emitente:
Nomeia a licenciada Sueli Machado de Oliveira Martins Rego, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Acompanhamento Sul e Ilhas (UASI), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência da Direção de Serviços de Gestão de Integração (DSGI), do Departamento de Integração de Migrantes (DIM).
Emitente:
Nomeia a licenciada Neila Amade Karimo, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Promoção da Língua Portuguesa (UPLP), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência da Direção de Serviços de Língua Portuguesa, Emprego e Cidadania Inclusiva (DSLPECI), do Departamento de Integração de Migrantes (DIM).
Emitente:
Nomeia a licenciada Filipa Pereira Andrade, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Promoção da Empregabilidade, Qualificações e Competências (UPEQC), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência da Direção de Serviços de Língua Portuguesa, Emprego e Cidadania Inclusiva (DSLPECI), do Departamento de Integração de Migrantes (DIM).
Emitente:
Cessa, a pedido da própria, a designação em regime de substituição da licenciada Flávia Tourinho da Silva, no cargo de diretora de serviços de Promoção do Emprego Digno e de Desenvolvimento Social.
Emitente:
Nomeia a licenciada Tatiana Neto de Figueiredo, em regime de substituição, como diretora de serviços de Proteção Internacional (DSPI), cargo de direção intermédia do 2.º grau, na dependência do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados (CNAR).
Emitente:
Cessa a designação em regime de substituição por extinção da unidade orgânica e nomeia a licenciada Ana Rita Figueiredo Gonçalves, em regime de substituição, no cargo de diretora dos Serviços de Gestão de Integração, do Departamento de Integração de Migrantes (DIM).
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
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