Anúncio de procedimento n.º 21781/2026, de 28 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE NIPC: 508094461 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Endereço: Av. De Santo António Código postal: 7300-853 Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Telefone: 245301000 Fax: 245301002 Endereço da Entidade (URL): www.hportalegre.min-saude.pt Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 192.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 18002226 Designação do contrato: Prestação de Serviços de Aquisição de Sinalética Exterior e Interior, por lotes, para a ULSAALE EPE Descrição: Prestação de Serviços de Aquisição de Sinalética Exterior e Interior, por lotes, para a ULSAALE EPE Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Preço base s/IVA: 192.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 32.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Objeto Complementar Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Objeto Complementar Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Objeto Complementar Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento Objeto Complementar Vocabulário Principal: 51500000 - Serviços de instalação de máquinas e equipamento 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Conforme programa de Concurso e Caderno de Encargos Descrição: Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-09-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y0R4MFhWNDZOWUZFTXVjOS9jNTczZEc1OHFvRXIzQzRNNWVxaXdSWmJOWm5zZEFOeHIwNzNpUHNVY0ZRWHRuNG13V3F3ai9Pb2tvWjlPeE5jU3FBS1E9PWNpRURS 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: AVENIDA DE SANTO ANTONIO Código postal: 7300-853 Localidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Telefone: +351 245301000 Fax: +351 245301002 Endereço eletrónico: admin@ulsaale.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Miguel da Costa Lopes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419971508