Anúncio de procedimento n.º 21818/2025, de 13 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIPC: 508481287 Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217805330 Fax: 217805605 Endereço da Entidade (URL): www.ulssm.min-saude.pt Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-08-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 112.167,36 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 259A000049 Designação do contrato: 259A000049 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA, DE VENTILADORES DE TRANSPORTE PORTÁTEIS, DE EQUIPAMENTOS DE TOSSE ASSISTIDA, DE RESERVATÓRIOS DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E RESPETIVAS MOCHILAS Descrição: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA, DE VENTILADORES DE TRANSPORTE PORTÁTEIS, DE EQUIPAMENTOS DE TOSSE ASSISTIDA, DE RESERVATÓRIOS DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E RESPETIVAS MOCHILAS, E DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPORTE RESPIRATÓRIO DE ALTO FLUXO NASAL, PELA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025 Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Preço base s/IVA: 112.167,36 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo A Preço base s/IVA: 8.093,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo B Preço base s/IVA: 10.521,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo C Preço base s/IVA: 26.851,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo C (VNI + HFT) Preço base s/IVA: 15.147,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo C (VNI + HFT) Preço base s/IVA: 10.098,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - Equipamento de ventilação não-invasiva do tipo B pediátrico a partir dos 2,5 Kg e trigger manual Preço base s/IVA: 872,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Equipamento ventilador de transporte portátil Preço base s/IVA: 2.249,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - Equipamento ventilador de transporte portátil Preço base s/IVA: 749,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - Equipamentos de Tosse Assistida Preço base s/IVA: 3.549,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - Equipamento de Tosse Assistida com Drenagem de secreções Preço base s/IVA: 3.825,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - Reservatórios de Oxigénio Líquido e mochilas de administração de Oxigénio Líquido Preço base s/IVA: 2.945,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - Sistema de administração de suporte respiratório para terapêutica de alto fluxo nasal Preço base s/IVA: 13.953,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 - Sistema de administração de suporte respiratório para terapêutica de alto fluxo nasal com bateria integrada e monitorização Preço base s/IVA: 13.311,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33157000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-08-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/azg4bm5nOVdHSG8zM2t6Q2N5aGpIcFBCczU3RzhSV0trZkY4SzNtZ3NYa3ZxZ2UwNm40N21ONWlFUjdMcmNZS0YxRVV3Ymg2WGQyRExtUlVBOHBXT3c9PWNUKyhe 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da ULSSM, E.P.E. Endereço: Av. Professor Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa Telefone: +351 217805605 Fax: +351 217805605 Endereço eletrónico: secretariado.ca@ulssm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Filipe Cabrita Cargo: Técnico Superior 419431182