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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Vila Nova de Foz Côa, no âmbito do PDM ― Vila Nova de Foz Côa (Revisão).
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Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadora, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico.
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Delega, no Ministro da Presidência, António Egrejas Leitão Amaro, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Designa Maria João da Silva Dias Gonçalves dos Santos chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.
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Retifica a Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 1284/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de vários colaboradores da Entidade Orçamental.
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Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE, licenciada Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro, a acumular o exercício das funções executivas de gestor público com a atividade de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público, pelo período do seu mandato.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência, IP, para o exercício de funções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, do mapa de pessoal específico da Agência, IP, afetos ao PAT 2030, POC 2025 753 Planeamento, Avaliação e Controlo.
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto designado por «Projeto do Sistema NUVEM ― Cabo submarino transatlântico entre Sines (Portugal) e a Costa Leste dos Estados Unidos da América».
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Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Artilharia 10569790, Armando Manuel Leal Simões.
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Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com 28 trabalhadores.
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Ingresso na categoria de Praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.
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Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna relativamente ao procedimento n.º 21/DSUMC/25 ― aquisição de prestação de serviços de tratamento de processos e contraordenações para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) para o ano de 2025.
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Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Pedro Miguel Ferreira Guedes.
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnico M/003135, Alice de Jesus Barreiros Godinho.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Dilma Zuleica Borges da Veiga.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 19569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2025.
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Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Corga de Lobão, Santa Maria da Feira.
Emitente:
Cessação, por motivo de aposentação, de funções no cargo de adjunto do diretor e público louvor pelo exercício das mesmas.
Emitente:
Designação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães.
Emitente:
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 18447/2025/2, de 24 de julho, referente à recondução no cargo da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.
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