Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadora, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de vários colaboradores da Entidade Orçamental.
Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE, licenciada Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro, a acumular o exercício das funções executivas de gestor público com a atividade de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público, pelo período do seu mandato.
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência, IP, para o exercício de funções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, do mapa de pessoal específico da Agência, IP, afetos ao PAT 2030, POC 2025 753 Planeamento, Avaliação e Controlo.
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto designado por «Projeto do Sistema NUVEM ― Cabo submarino transatlântico entre Sines (Portugal) e a Costa Leste dos Estados Unidos da América».
Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com 28 trabalhadores.
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna relativamente ao procedimento n.º 21/DSUMC/25 ― aquisição de prestação de serviços de tratamento de processos e contraordenações para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) para o ano de 2025.
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 18447/2025/2, de 24 de julho, referente à recondução no cargo da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo.