Anúncio de procedimento n.º 21957/2026, de 31 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE NIPC: 509822932 Endereço: Rua das Olhalvas, Pousos Código postal: 2410-197 Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: 244817010 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsrl.min-saude.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 31-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 68.585,31 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 26 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 26 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: A5/1872/2026-Etiquetas autocolantes Designação do contrato: A5/1872/2026-Etiquetas autocolantes Descrição: A5/1872/2026-Etiquetas autocolantes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Preço base s/IVA: 68.585,31 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote1 Preço base s/IVA: 1.995,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote2 Preço base s/IVA: 791,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote3 Preço base s/IVA: 247,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote4 Preço base s/IVA: 172,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote5 Preço base s/IVA: 172,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote6 Preço base s/IVA: 268,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote7 Preço base s/IVA: 91,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote8 Preço base s/IVA: 939,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote9 Preço base s/IVA: 76,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote10 Preço base s/IVA: 40,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote11 Preço base s/IVA: 793,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote12 Preço base s/IVA: 632,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote13 Preço base s/IVA: 500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote14 Preço base s/IVA: 16.597,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote15 Preço base s/IVA: 95,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote16 Preço base s/IVA: 23.279,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote17 Preço base s/IVA: 960,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote18 Preço base s/IVA: 70,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote19 Preço base s/IVA: 216,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote20 Preço base s/IVA: 130,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Preço base s/IVA: 4.552,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Preço base s/IVA: 500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Preço base s/IVA: 600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Preço base s/IVA: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Preço base s/IVA: 6.090,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Preço base s/IVA: 7.875,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30100000 - Máquinas, equipamento e material de escritório, excepto computadores, impressoras e mobiliário 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-09-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N0J0Y3FkM1NySUdkYmxnWVJDMUw2S3NmSE9uZDdjTUU2aG1yTkNyNzRReFM4YUFXRHZ5Vnh1TGVtVmgweDBickVMeEtuUW5UNk10ZTF3bUVBSU1pNFE9PXp2T21P 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE Endereço: Rua das Olhalvas - Pousos Código postal: 2410-197 Localidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Telefone: +351 244817010 Fax: +351 244817010 Endereço eletrónico: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Manuel José Carvalho Cargo: Presidente do Conselho de Administração 419971688