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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da provedora-adjunta juíza de direito Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa.
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Exoneração do provedor-adjunto licenciado Ravi Fernando Pina Afonso Pereira.
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Exoneração do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho das funções de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça.
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Exoneração, a seu pedido, da licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos das funções de secretária.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à AO NORTE ― Associação de Produção e Animação Audiovisual.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior especialista em estatística, Departamento de Administração Financeira e Patrimonial.
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Concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos ― FCT-Tenure, 1.ª edição 2023.12335.TENURE.038.
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Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Tecnologias de Informação e Infraestruturas Informáticas.
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Seleciona as candidaturas ao Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva.
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Aprovação do modelo n.º 103.17.26.3.06 ― reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical, marca TIMP e modelo TKTST26.
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Alteração das unidades orgânicas flexíveis da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P., constantes da Deliberação n.º 723/2026, publicada na 2.ª série do Diário da República de 26 de junho.
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Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sónia Cristina Valente Ferreira Gonçalves, na carreira e categoria de técnico superior.
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Subdelegação de competências na diretora da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, eng.ª Maria José Santana, no período de 1 a 17 de julho de 2026.
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de especialista de sistemas e tecnologias de informação.
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