Despacho n.º 10717/2026, de 31 de agosto

Despacho n.º 10717/2026

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º, por remissão do n.º 1 do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, exonero o licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho, técnico superior pertencente ao mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., das funções de chefe do Gabinete, com efeitos à data de 1 de setembro de 2026.

Cumpre-me expressar público louvor pelas inexcedíveis qualidades pessoais e profissionais, de competência e dedicação, com que o licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho exerceu as funções que agora cessa.

A exoneração produz efeitos a 1 de setembro de 2026.

21 de julho de 2026. - A Provedora de Justiça, Luísa Neto.

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