Despacho n.º 10718/2026, de 31 de agosto

Despacho n.º 10718/2026

Nos termos do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, na sua redação atual, e no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, a licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos das funções de secretária do meu Gabinete, com efeitos à data de 10 de setembro de 2026.

Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.

21 de agosto de 2026. - A Provedora de Justiça, Luísa Neto.

320036411