Anúncio de procedimento n.º 21999/2026, de 1 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.800.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10022396 Designação do contrato: Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2026 GRANDE LISBOA - LISBOA - 4 LOTES Descrição: Empreitada - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2026 GRANDE LISBOA - LISBOA - 4 LOTES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas Preço base s/IVA: 3.800.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: EN249-3 - KM0+000 A KM5+970 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: EN9 - KM18+000 A KM18+880; ER247 - KM71+970 A KM95+900 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: EN9 - KM55+285 A KM64+275; EN250 - KM28+730 A KM35+280 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: EN248 - KM8+761 A KM9+600, KM10+700 A KM18+190 E KM20+870 A KM31+556 - CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO Preço base s/IVA: 950.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 - Manutenção de estradas 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Vila franca de Xira Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Rio de Mouro Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Camarate Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Terrugem Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Terrugem País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sobral Monte Agraço Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Silveira Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Freguesia: Freguesia de Silveira País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Barcarena Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Barcarena País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Arruda dos Vinhos Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Santo Quintino Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Santo Quintino País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Colares Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alhandra Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Cacém e São Marcos Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Rio de Mouro Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Barcarena Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Barcarena Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Camarate Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alhandra Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sobral Monte Agraço Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Santo Quintino Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Santo Quintino Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Terrugem Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Terrugem Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Arruda dos Vinhos Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Cacém e São Marcos Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Vila franca de Xira Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Silveira Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Freguesia: Freguesia de Silveira Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Colares Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sobral Monte Agraço Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Santo Quintino Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Santo Quintino Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Terrugem Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Terrugem Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Arruda dos Vinhos Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Cacém e São Marcos Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Vila franca de Xira Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Silveira Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Freguesia: Freguesia de Silveira Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Colares Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Camarate Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alhandra Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Rio de Mouro Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Barcarena Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Barcarena Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Vila franca de Xira Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Silveira Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Freguesia: Freguesia de Silveira Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Colares Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Rio de Mouro Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Barcarena Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Barcarena Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sobral Monte Agraço Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Santo Quintino Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Santo Quintino Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Camarate Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alhandra Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Terrugem Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Terrugem Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Arruda dos Vinhos Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Cacém e São Marcos Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Terrugem Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Terrugem Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Rio de Mouro Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Silveira Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Freguesia: Freguesia de Silveira Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Porto Salvo Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Porto Salvo Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sobral Monte Agraço Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Arruda dos Vinhos Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Alhandra Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Camarate Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Barcarena Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: Freguesia de Barcarena Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Colares Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Vila franca de Xira Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Santo Quintino Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Santo Quintino Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Cacém e São Marcos Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-09-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=2F3FybiLuUmaMkTsEbkIDTZ57HglRZEGq2lKwfRdqQ4R42wufe 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 20% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Programa de trabalhos Ponderação : 60%; Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação : 30%; Nome: Cronograma Financeiro Ponderação : 10%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: De acordo com o caderno de encargos Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Grasina Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras) 419971607