Anúncio de procedimento n.º 22105/2026, de 2 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP NIPC: 510342647 Endereço: Avenida Dr. Alfredo Magalhães Ramalho N.º 1 Código postal: 1495-165 Localidade: Algés País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo Telefone: 213507900 Endereço Eletrónico: geral@icnf.pt Função da Organização: Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos 2 - AVISO Data de Envio do Anúncio: 02-09-2026 3 - PROCESSO Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 48.900,00 EUR Contratação por Lotes? Não 4 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HP N.º 01/DRCNFN DGAL/2026 Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 5 (cinco) lotes de material lenhoso através de Hasta Pública em leilão eletrónico. Tipo de bens: Material lenhoso Legislação aplicável: DL N.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. Avaliação do bem: 48.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: 03410000 - Madeira 5 - DESTINATÁRIOS Destinatários: Todos os operadores com registo RIO. 6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos:N/A. A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Sim É adotada uma fase de negociação? Não 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Link para acesso às peças do concurso (URL):http://www.vortal.biz 8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Consultar Artigo 6.º do Programa do Procedimento. 9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação: Consultar Artigo 13.º do Programa do Procedimento. 10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Condições de participação: Consultar Programa do Procedimento. 11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Publico: Consultar Programa do Procedimento. 12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Modo de apresentação das propostas: Plataforma Local de apresentação das propostas: Vortal Prazo para apresentação das propostas: 18-09-2026 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO Apenas o valor licitado? Sim Fator de avaliação: Ponderação: 0 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% 15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Joana Gomes Cargo: Técnica Superior 419971749