Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 309 resultados
Nomeação da mestre Catarina Andreia Santos Carreira como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Nomeação da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Nomeação da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar como especialista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Altera o estatuto remuneratório da coordenadora de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030, Maria Leonor Franco Batalha.
Emitente:
Altera o estatuto remuneratório da coordenadora de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030, Sofia Isabel Delgado Mingocho.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira do cargo de diretor de serviços de Gestão Patrimonial e Sustentabilidade da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Exonera Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho do cargo de chefe da Divisão de Gestão Logística e Inventário e designa-a, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços de Gestão Patrimonial e Sustentabilidade da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 981/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 20 de janeiro de 2026, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13643/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 3 de junho de 2026, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Passagem à disponibilidade do Embaixador Jorge Ayres Roza de Oliveira.
Emitente:
Passagem à disponibilidade da Embaixadora Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos.
Emitente:
Exonera Manuel Maria Godinho Calheiros de Azevedo do cargo de cônsul honorário de Portugal em Malabo, Guiné Equatorial.
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Graça Maria Araújo Fonseca no cargo de chefe da Divisão de Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Opção pelo vencimento de origem do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Carlos dos Reis Arsénio.
Emitente:
Exonera o 23400, CTEN FZ Philippe Dias, do cargo «OSO EOS 0020 ― Course Director/Instructor» no NATO Special Operations Headquarters (NSHQ), em Mons, Bélgica, e nomeia o 08821703, MAJ INF Bruno Aguiar Couto, para o mesmo cargo.
Emitente:
Nomeia o 132123-E, TCOR PILAV Romeu José de Azevedo Rocha, para o cargo «OSC OAX 0820 — J33 Branch Coordination Officer», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, na Bélgica.
Emitente:
Exonera o 128642-A, TCOR ENGEL Nuno Ricardo Toste Pinheiro Rodrigues, do cargo «STRAT-09 — Researcher (Defence Planning and Capability Development)» no Cooperative Cyber Defense Centre of Excellence (CCD COE), em Tallin, Estónia, e nomeia o 33831892, TCOR TM Víctor Manuel Roxo Vicente Custódio para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o 24568593, SAJ PESSEC Pedro Miguel Gomes de Oliveira do cargo «OLC RHMX 0050 ― Staff Assistant (Military Personnel)» no Headquarters Allied Land Command (LANDCOM), em Izmir, Turquia, e nomeia o 10646104, SAJ ADMIL Jorge Manuel Cardoso Vieira para o mesmo cargo.
Emitente:
Autoriza o pedido de reforço da garantia pessoal do Estado a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria permanente a jovens até aos 35 anos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, no regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC) previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, no Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.) da licenciada Liliana Alexandra Miranda Vieira.
Emitente:
Fixa até ao limite de 30 o número de vagas para, através de procedimento concursal, o ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a partir de janeiro de 2027.
Emitente:
Subdelegação de competências na comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base Aérea n.º 8.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Mor FZ de diversos Sargentos-Chefes FZ.
Emitente:
Página 1 de 13