Anúncio de procedimento n.º 22121/2026, de 2 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico NIPC: 507709705 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Executiva - Dalila Marisa Conceição Dias Augusto Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, N.º 52 Código postal: 6250-086 Localidade: Belmonte País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Castelo Branco Concelho: Belmonte Freguesia: Freguesia de Belmonte Telefone: 275913395 Endereço da Entidade (URL): http://www.aldeiashistoricasdeportugal.com Endereço Eletrónico: secretariado@aldeiashistoricasdeportugal.com eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 100.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Proc.º 070/102/378 Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada à programação, qualificação, acompanhamento, monitorização e avaliação da Agenda Cultural da Rede Aldeias Históricas de Portugal, incluindo a revisão e atualização dos respetivos instrumentos metodológicos e a capacitação das entidades e agentes envolvidos Descrição: Concurso Público para a aquisição de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada à programação, qualificação, acompanhamento, monitorização e avaliação da Agenda Cultural da Rede Aldeias Históricas de Portugal, incluindo a revisão e atualização dos respetivos instrumentos metodológicos e a capacitação das entidades e agentes envolvidos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79411000 - Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Freguesia de Piódão Distrito: Coimbra Concelho: Arganil Freguesia: Freguesia de Piódão País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Belmonte Distrito: Castelo Branco Concelho: Belmonte Freguesia: Freguesia de Belmonte País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Castelo Novo Distrito: Castelo Branco Concelho: Fundão Freguesia: Freguesia de Castelo Novo País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha Distrito: Castelo Branco Concelho: Idanha-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Almeida Distrito: Guarda Concelho: Almeida Freguesia: Freguesia de Almeida País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela Distrito: Guarda Concelho: Almeida Freguesia: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Linhares - Celorico da Beira Distrito: Guarda Concelho: Celorico da Beira Freguesia: Freguesia de Linhares - Celorico da Beira País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Distrito: Guarda Concelho: Fig. Castelo Rodrigo Freguesia: Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Marialva Distrito: Guarda Concelho: Meda Freguesia: Freguesia de Marialva País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Sortelha Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Freguesia: Freguesia de Sortelha País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior Distrito: Guarda Concelho: Trancoso Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 16 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMTAzMw 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço da Proposta (PP) Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção, podendo o órgão delegar na equipa técnica Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, N.º 52 Código postal: 6250-086 Localidade: Belmonte Telefone: 275913395 Fax: 275913395 Endereço eletrónico: secretariado@aldeiashistoricasdeportugal.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dalila Marisa Conceição Dias Augusto Cargo: Coordenadora Executiva 419971871