Anúncio de procedimento n.º 22450/2026, de 8 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL NIPC: 500122237 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180 Código postal: 1169-062 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 210027000 Fax: 210027000 Endereço da Entidade (URL): www.inatel.pt Endereço Eletrónico: otilia.jesus@inatel.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 448.214,01 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 90 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 90 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: P.26.243/NCP Designação do contrato: Aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira Descrição: Aquisição de bolos e sobremesas, frescas e congeladas Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Preço base s/IVA: 448.214,01 EUR Lotes: Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 622,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 69,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 2.274,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 270,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 2.314,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Regionais Preço base s/IVA: 287,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.116,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 342,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.147,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 270,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 1.533,51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 6.454,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 3.369,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 736,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 12.117,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 540,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 3.353,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.671,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 162,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 2.286,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.596,57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.464,76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 4.299,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 270,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 6.380,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 36,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 172,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 2.871,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 3.934,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 2.196,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 411,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 2.645,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 36,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 172,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 652,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 2.085,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 2.255,01 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 270,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 2.894,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 2.543,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 565,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 2.792,87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 144,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 248,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.628,74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 652,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0071 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 270,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0072 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 3.707,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0073 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 8.716,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0074 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 5.732,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0075 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 345,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0076 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 36,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0077 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 4.388,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0078 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 324,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0079 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 4.950,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0080 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 144.204,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0081 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 74.671,07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0082 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 11.730,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0083 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 320,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0084 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 29.154,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0085 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 1.955,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0086 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 15.860,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0087 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 62,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0088 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 5.068,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0089 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 1.081,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0090 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 3.165,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 103,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 18,17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.840,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 108,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 1.848,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 1.618,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 746,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 138,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 36,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 3.058,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 162,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 2.019,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Regionais Preço base s/IVA: 1.500,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 2.737,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 578,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 7,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 3.851,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 540,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0065 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas - Festivos Preço base s/IVA: 4.015,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0066 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Baldes, Redondas e Placas Preço base s/IVA: 13.252,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0067 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Pudins, Tartes e Tortas Preço base s/IVA: 4.875,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0068 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Doces Conventuais Preço base s/IVA: 172,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0069 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Frescas - Sem Glúten Preço base s/IVA: 12,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas Nº: LOT-0070 Descrição do Lote: Bolos e Sobremesas Congeladas - Redondas e Placas Preço base s/IVA: 5.061,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15833100 - Sobremesas 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090 Data de Início: 24-10-2026 Data de Fim: 23-10-2027 Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDczOA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180 Código postal: 1169-062 Localidade: Lisboa Telefone: 210027000 Fax: 210027000 Endereço eletrónico: otilia.jesus@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: David Amaral Cargo: Técnico 419972085