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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
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Retifica o Despacho n.º 10648/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto de 2026.
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Designação de consultora sénior do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).
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Renovação da comissão de serviço da mestre Margarida Maria Santos Soares da Rocha no cargo de diretora Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I.P.).
Emitente:
Declara sem efeito o Despacho n.º 9542/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de junho de 2026.
Emitente:
Lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessou a comissão de serviço.
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 9337/2026, de 24 de abril.
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Renova a comissão de serviço de Patrícia Isabel Seabra Lagos Dias da Silva para o exercício de funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França.
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Conclusão com sucesso do período experimental de Kleise Venise Sanches da Veiga na carreira e categoria de técnica superior.
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Designação, em regime de substituição, do gestor tributário e aduaneiro Óscar Miguel Moreira Gomes no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão da Dívida Executiva II (DGDE II), da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da gestora tributária e aduaneira Cristina Maria Mesquita da Costa no cargo de chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Vila Real.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro, Patrick Batista Gomes, no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Aveiro.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do inspetor tributário e aduaneiro Nuno Alexandre Figueiredo Rolo no cargo chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Apoio Técnico (DPAT), da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT).
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Delegação de competências na subdiretora-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino, e na diretora de Serviços de Contratação Pública e Logística, Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues.
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Autoriza a concessão de apoios aos municípios pelo Fundo para a Mobilidade e Transportes para o desenvolvimento e execução de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
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Determina a manutenção da comissão de serviço do titular do cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Consumidor, agora na Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches.
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Santo Tirso.
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Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Louropel ― Fábrica de Botões, Lda., para a utilização não agrícola de 6234,36 m2 de solos abrangidos pelo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para ampliação de instalações industriais.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 4, Coronel/PILAV/119347-D, João Ricardo Campos da Silva.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 4, Coronel/PILAV/119347-D, João Ricardo Campos da Silva.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval António Rui Henriques dos Santos Esteves.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Mónica dos Santos Martins.
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