Declaração de Retificação n.º 774/2026/2, de 8 de setembro

Declaração de Retificação n.º 774/2026/2

Despacho n.º 10648/2026 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto de 2026

Declara-se que o Despacho n.º 10648/2026, de 28 de agosto, relativo à autorização para condução de viaturas oficiais da Comissão Nacional de Proteção de Dados, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, foi publicado com as seguintes inexatidões, que, mediante a presente declaração de retificação, assim se retificam:

Onde se lê:

«[...] João Paulo Martins Ribeiro (especialista de informática), Jorge Miguel Cruz Pais Ribeiro (Consultor Coordenador), José António Ferreira (Consultor Coordenador), Manuel João Lourenço dos Santos Osório (Consultor Coordenador), Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa (Consultora), Nuno Miguel Costa Antunes Fonseca (Consultor Coordenador), Teresa Rodrigues Peso Pinto (Consultora).»

deve ler-se:

«[...] João Paulo Martins Ribeiro (especialista de sistemas e tecnologias de informação), Jorge Miguel Cruz Pais Ribeiro (Consultor Coordenador), José António Ferreira (Consultor Coordenador), Manuel João Lourenço de Macedo Osório (Consultor Coordenador), Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa (Consultora), Nuno Miguel Costa Antunes Fonseca (Consultor Coordenador), Teresa Rodrigues Peso Pinto (Consultora).»

3 de setembro de 2026. - A Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Paula Meira Lourenço.

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