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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 22131/2026/2
Aviso (extrato) n.º 22131/2026/2, de 8 de setembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Designação, em regime de substituição, do gestor tributário e aduaneiro Óscar Miguel Moreira Gomes no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão da Dívida Executiva II (DGDE II), da Direção de Finanças do Porto.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 22131/2026/2
Por despacho do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28/08/2026, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão da Dívida Executiva II (DGDE II), da Direção de Finanças do Porto, o gestor tributário e aduaneiro Óscar Miguel Moreira Gomes, com efeitos a 1 de setembro de 2026.
31 de agosto de 2026. - A Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, Ângela Santos.
320037957