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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 22133/2026/2
Aviso (extrato) n.º 22133/2026/2, de 8 de setembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Designação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro, Patrick Batista Gomes, no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Aveiro.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 22133/2026/2
Por despacho do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 01/09/2026, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Aveiro, o chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro, Patrick Batista Gomes, com efeitos a 1 de setembro de 2026.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26.º-A (in fine) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro, fica suspensa pelo período máximo de quatro anos.
1 de setembro de 2026. - A Subdiretora-Geral da Área de Recursos Humanos e Formação, Ângela Santos.
320038580