Anúncio de procedimento n.º 2270/2024, de 12 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Espinho NIPC: 501158740 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económico-Financeira Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700 Código postal: 4501 901 Localidade: Espinho País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho Telefone: 227335800 Fax: 227335852 Endereço da Entidade: www.cm-espinho.pt Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: MAIS SAÚDE - Mais Saúde Mental - Aquisição de Serviços de Psicologia Descrição sucinta do objeto do contrato: MAIS SAÚDE - Mais Saúde Mental - Aquisição de Serviços de Psicologia Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 149,760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121270 Valor: 149,760.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 2023CP13188S O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 605 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Curriculum Vitae e cédula profissional válida Descrição: Documentos de habilitação constantes nas cláusulas 17.ª e 18.ª do programa do concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.acingov.pt e www.cm-espinho.pt Endereço desse serviço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700 Código postal: 4501 901 Localidade: Espinho Telefone: 227335800 Fax: 227335852 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA0ODk0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Espinho Endereço: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700 Código postal: 4501 901 Localidade: Espinho Telefone: 227335800 Fax: 227335852 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Manuel Barbosa Cruz, Dra. Cargo: Presidente da Câmara Municipal 417353273