Cessação da comissão de serviço de Rui Manuel Teixeira Gonçalves, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema 2AFRICA, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais
Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços Património e Planeamento de Instalações
Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Património de Projetos Financeiros da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira
Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Logística da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Contraordenações da Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa
Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos contratos de apoio às orquestras regionais relativos ao ano de 2024
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual, bem como dos valores relativos à execução do Protocolo Luso-Italiano, do Fundo Luso-Uruguaio, do Fundo Luso-Luxemburguês e do Protocolo Luso-Brasileiro para os anos de 2024 a 2029
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de gastrenterologia
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância do serviço de urgência e internamento
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de hematologia com colocação de equipamento
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - PEM Móvel
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação de conferência do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS)
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica - Dispositivos Médicos (PEM-DM)
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins
Administração Interna - Secretaria-Geral
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agrupamento de Escolas de Arganil
Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses