Anúncio de procedimento n.º 2273/2012, de 4 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Educação do Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798896 Fax: 00351 239798886 Endereço Eletrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Aveiro - Coimbra - Guarda)" Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de algum equipamento de cozinha que não justifica a sua reparação. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 49000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39314000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aveiro, Coimbra e Guarda País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Todos Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Todos Código NUTS: PT162 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Todos Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Educação do Centro Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798896 Fax: 00351 239798886 Endereço Eletrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção Regional de Educação do Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798896 Fax: 00351 239798886 Endereço Eletrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Cristina Fernandes de Oliveira Cargo: Diretora Regional de Educação do Centro 406157267