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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação referente à categoria do funcionário nomeado para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista João Gomes Boavida
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Classifica como monumento de interesse público o Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda
Emitente:
Retifica o despacho n.º 4643/2012, de 2 de abril, que aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012
Emitente:
Declara sem efeito a publicação da declaração de retificação n.º 688/2012, de 23 de maio, que retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Cristiane Rodrigues do Amaral Clácio
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança
Emitente:
Termo de período experimental de três assistentes técnicos do mapa de pessoal do Convento de Cristo do IGESPAR, I. P
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico especialista de informática, de António Henrique Sá Magalhães
Emitente:
Retificação do aviso n.º 6021/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de maio de 2012
Emitente:
Delegação de competências do diretor de Finanças de Évora, Hilário Estêvão Cochicho Modas
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente
Emitente:
Designa em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Controlo do Emprego Público (DCEP) o licenciado João Manuel da Cruz Barreta Serra
Emitente:
Prorrogação do desempenho de funções do tenente-coronel INF Carlos Alberto Esteves Filipe
Emitente:
Nomeação do presidente da CDPM, contra-almirante António Tomé Robalo Cabral
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Nomeação do 1SAR E 904188, Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho, em substituição do 1SAR E 419182, João Paulo de Oliveira Marques
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