Classifica como monumento de interesse público o Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda
Retifica o despacho n.º 4643/2012, de 2 de abril, que aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 2 de abril de 2012
Declara sem efeito a publicação da declaração de retificação n.º 688/2012, de 23 de maio, que retifica o despacho n.º 4642/2012, de 2 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012
Abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança