Anúncio de procedimento n.º 2292/2010, de 28 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMAC - EMPRESA DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. Direcção Administrativa e Financeira Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, nº 1830 Código postal: 2545 138 Localidade: ALCABIDECHE Telefone: 00351 214604230 Fax: 00351 214604250 Endereço Electrónico: geral@emac-em.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de equipamento de Contentorização Subterrânea para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos (contentores de resíduos selectivos) Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de equipamento de Contentorização Subterrânea para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos, num total de 321 (trezentos e vinte e uma) unidades de contentores de resíduos selectivos (107 conjuntos para papel/cartão, 107 conjuntos para plástico/metal/PLA e 107 conjuntos para vidro). Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 1352000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928480 Valor: 1352000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A entrega dos equipamentos, objecto do contrato a celebrar, deverá ser feita em local a designar pela EMAC, no Concelho de Cascais. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EMAC - EMPRESA DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços da Adroana, nº 1830, Alcoitão Código postal: 2545 138 Localidade: ALCABIDECHE Telefone: 00351 214604230 Fax: 00351 214604250 Endereço Electrónico: geral@emac-em.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV- com o endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Euros 250,00 (duzentos e cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Mérito Técnico do Equipamento - 45% Preço - 40% Existência de mais-valias, novas tecnologias, inovações relevantes - 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, nº 1830, Alcoitão Código postal: 2545 138 Localidade: ALCABIDECHE Telefone: 00351 214604230 Fax: 00351 214604250 Endereço Electrónico: geral@emac-em.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Carlos de Oliveira Libório Cargo: Presidente do Conselho de Administração 403314052