Reconhece os donativos efectuados a favor da JOBRA - Associação de Jovens da Branca (benefícios fiscais relativos ao mecenato) e que as acções prosseguidas pela JOBRA se revestem de interesse desportivo, designadamente no âmbito do atletismo
Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Dá por findo o mandato da equipa para o reordenamento e requalificação da rede escolar criada pelo despacho n.º 14 759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008. Revoga o despacho n.º 14 759/2008, de 19 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2008
Regula a atribuição de ajudas de custo e de abono de transporte aos membros externos dos órgãos das instituições de ensino superior públicas e das suas unidades orgânicas