Despacho n.º 9145/2010, de 28 de maio

Despacho n.º 9145/2010

Considerando que o projecto Chemical and Biological Single Molecule Detection Roaming Robot (land, sea, air) - SENTINEL, de iniciativa nacional, tem por objectivo o desenvolvimento de um novo detector portátil de moléculas de nanoporos para a detecção em tempo real de ameaças biológicas, tem o seu início previsto para 2010 e uma duração de 48 meses;

Considerando que este projecto foi promovido, desde o início de 2009, no âmbito da Agência Europeia de Defesa (EDA), na Captech ESM4 - Human Factors and CBR Protection, e acolheu a manifestação de interesse por parte de outros países membros (pMS), de entre os quais a Alemanha;

Considerando que se encontram reunidas as condições para iniciar o projecto, no âmbito cooperativo bilateral entre Portugal e a Alemanha, revela-se necessário aprovar um Technical Arrangement (TA), enquadrador da iniciativa;

Considerando que um eventual alargamento do consórcio internacional do projecto a outros países membros (pMS) deverá ocorrer mediante a assinatura um Project Arrangement (PA);

Considerando que a participação nacional no SENTINEL é efectuada através do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) e da empresa NanoPore Solutions:

a) Autorizo a despesa e pagamento dos montantes máximos de (euro) 160 000 para o Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) e (euro) 240 000 para a NanoPore Solutions, para os quadriénios de 2010 a 2013, decorrentes da participação de Portugal no projecto I&D cooperativo internacional - SENTINEL, os quais têm acomodação na medida Modernização da Base Industrial e Tecnológica de Defesa - Projecto I&D da LPM nos anos de 2010 a 2013;

b) Delego, no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe, a competência para aprovar o Technical Arrangement, o Project Arrangement e o protocolo com as entidades nacionais que terão a seu cargo a execução da quota-parte nacional dos trabalhos no projecto SENTINEL, e os poderes para proceder à posterior assinatura dos mesmos em representação do Estado Português.

18 de Maio de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

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