Anúncio de procedimento n.º 22959/2026, de 15 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro NIPC: 501461108 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social Endereço: Campus Universitário de Santiago Código postal: 3810-193 Localidade: Aveiro País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Telefone: 234370200 Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 136.750,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 27/SAS/2026 Designação do contrato: Aquisição, parcelar e continuada, de carne de aves de capoeira e ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Descrição: Aquisição, parcelar e continuada, de carne de aves de capoeira e ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15100000 - Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne Preço base s/IVA: 124.650,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03142500 - Ovos Preço base s/IVA: 12.100,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Carne de aves de capoeira: Congelado Preço base s/IVA: 6.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15112000 - Carne de aves de capoeira Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Carne de aves de capoeira: Peru fresco Preço base s/IVA: 64.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15112000 - Carne de aves de capoeira Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Carne de aves de capoeira: Frango fresco Preço base s/IVA: 47.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15112000 - Carne de aves de capoeira Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Carne de aves de capoeira: Transformado Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15112000 - Carne de aves de capoeira Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Enchidos de carne de aves de capoeira Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15131135 - Enchidos de carne de aves de capoeira Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Ovos Preço base s/IVA: 12.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03142500 - Ovos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MzY1MA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Universidade de Aveiro Endereço: Campus Universitário de Santiago Código postal: 3810-193 Localidade: Aveiro Telefone: 234370200 Fax: Endereço eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga Cargo: Diretora-Delegada dos Serviços de Ação Social 419972835