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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 242 resultados
Designa, em regime de substituição, a licenciada Célia Cristina Marques do Espírito Santo como chefe da Divisão de Gestão Logística e Inventário da Secretaria-Geral do Governo.
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Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso de trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.
Emitente:
Anulação do Aviso (extrato) n.º 19127/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de agosto de 2026.
Emitente:
Altera o quadro da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando Supremo Aliado da Europa (SHAPE).
Emitente:
Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelas Águas de Portugal, SGPS, S. A., nos termos do contrato de financiamento celebrado com o Banco Europeu de Investimento.
Emitente:
Define os critérios e as condições de participação dos operadores económicos no Sistema de Incentivo Económico Direto (SIED) à Retoma de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE), bem como as penalizações aplicáveis em caso de incumprimento.
Emitente:
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Martins Rodrigues como diretora da Unidade de Coordenação dos Fundos.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores (m/f), com vínculo de emprego público, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional ― motorista do mapa de pessoal da Direção Financeira e de Tecnologias do Turismo de Portugal, I. P., em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal do Aviso (extrato) n.º 6646/2026/2, de 25 de março.
Emitente:
Listas de classificação final relativas ao concurso externo de ingresso do Aviso n.º 7220/2026/2, de 31 de março.
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 245.04.26.3.19 ― manómetros, marca NUOVA FIMA, modelo Série 01 DN150.
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 245.04.26.3.18 ― manómetros, marca NUOVA FIMA, modelo Série 01 DN 100.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Marina Alexandra Pinheiro Fonseca.
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Transição para a categoria de assistente graduado de um médico, da carreira especial médica, que integra o mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
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Cessação do procedimento concursal comum ao posto de trabalho de técnico superior, da área funcional de gestão, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar, da carreira docente universitária, da área científica de direito.
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Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação previstos no mapa de pessoal civil do Exército.
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área profissional de radiologia, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.
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Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe de Infantaria 07202090, Nuno Miguel Baião Marques Bexiga.
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